Pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de discriminação na sociedade

Se você vive ou viveu uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica adequada.

Estudantes vítimas de bullying institucional, exclusão e falta de proteção escolar

Pessoas trans e que precisam de retificação de nome e gênero e enfrentam barreiras em documentos

Casos de violência, ameaça, exposição, humilhação pública e perseguição

Famílias e casais LGBTQIAPN+ com violações de direitos em planos, benefícios, cadastro, atendimento

Trabalhadores que sofreram assédio, piadas, perseguição, demissão discriminatória ou retaliação

Quem mais nos procura

Recusa de atendimento, constrangimento ou tratamento degradante

Se você está vivendo isso, há caminhos jurídicos

Ameaças, perseguição, difamação, vazamento de dados/imagens

Escola/empresa ignorando denúncias e deixando a pessoa sem proteção

Demissão “sem motivo” após se assumir / iniciar transição / denunciar assédio

Uso do nome errado de forma reiterada, exposição ou humilhação

O que buscamos garantir no seu caso

• Proteção e segurança (medidas urgentes quando houver risco)

• Cessar a discriminação e impedir novas violações

• Reconhecimento e reparação pelos danos sofridos (quando cabível)

• Regularização documental (nome/gênero) e respeito à identidade

• Acesso igualitário a trabalho, escola, saúde e serviços, sem barreiras

Medidas jurídicas que usamos

• Notificação extrajudicial e atuação estratégica para cessar a conduta e produzir prova

• Ações judiciais para proteção de direitos, obrigação de fazer/não fazer e reparação civil

• Medidas urgentes para segurança, remoção de conteúdo, bloqueio de exposição e cessação de assédio

• Atuação institucional (MP, órgãos competentes e canais administrativos) quando necessário

• Acompanhamento do cumprimento e comunicação contínua com a pessoa atendida

📩 Você entra em contato

🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Agendamos uma consulta e apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Perguntas FREQUENTES​

Discriminação por ser LGBTQIAPN+ é crime?

R: Há condutas que podem ter repercussão penal, além de consequências cíveis e administrativas. Avaliamos o caso para indicar o melhor caminho (provas, medidas de proteção e responsabilização).

Sofri LGBTfobia no trabalho. O que pode ser feito?

R: Dependendo do caso, é possível buscar medidas para cessar o assédio, preservar provas, responsabilizar a empresa/autor e, quando cabível, pedir reparação e reintegração/indenização conforme o contexto.

Fui demitido(a) depois de me assumir ou denunciar. Isso é discriminação?

R:Pode ser. A análise envolve linha do tempo, evidências, histórico e comparações internas. Orientamos sobre produção de prova e medidas jurídicas adequadas.

Meu nome social não é respeitado. O que eu faço?

R: Podemos atuar para garantir respeito à identidade, e também orientar/atuar na retificação de nome e gênero (via administrativa/judicial, conforme o caso e documentos).

Sofri exposição, humilhação ou perseguição online. Dá para tirar do ar?

R: Em muitos casos, é possível buscar remoção/cessação, preservação de provas e medidas para identificar responsáveis, além de responsabilização civil e, se cabível, criminal.

Preciso ter testemunhas ou prints para entrar com o caso?

R:Ajuda muito, mas não é o único caminho. Mensagens, e-mails, protocolos, registros, câmeras, relatórios internos e até contexto probatório podem compor a prova. Na triagem, indicamos o que falta e como obter.

Tenho medo de me expor. O atendimento é sigiloso?

R: Sim. Trabalhamos com sigilo profissional, acolhimento e estratégia para reduzir exposição e evitar revitimização, priorizando sua segurança.